20 de mai de 2017

Leviatã, de Thomas Hobbes


Thomas Hobbes, nascido em 1588, (matemático e filósofo inglês do século XVII) buscou nessa obra explicar a realidade política da sociedade inglesa do início do século XVII, período conturbado para os ingleses, tanto no campo cultural quanto no religioso e político.

O nome da obra, Leviatã, faz referência ao monstro bíblico, uma criatura mais temível e poderosa que logo iremos entender ao que se refere. O livro tem como tema central a organização social. Hobbes explica que os homens viviam em um estado de natureza, e que o homem é o lobo do próprio homem, e se não existe um estado pra regular as pessoas, o ser humano viverá em constante estado de guerra. O autor explana bastante sobre qualidades e aptidões do ser humano, os sentimentos, o que é amor, sonhos, ansiedade e etc... e essa é uma parte maçante do livro, mas importante. Ao contrario do que muitos falam, ( que eu mesma já disse em outra resenha) Hobbes não diz que o homem nasce mal, ele diz que o homem vive em constante estado de guerra, pois se um homem tem sua honra ferida, ele simplesmente ira tentar acabar com o outro porque não existem leis que evitem isso. Logo o mais fraco está a merecer do mais forte, mas...


“A natureza fez os homens tão iguais na faculdade físicas e mentais, que embora alguns sejam manifestadamente mais fortes ou mentalmente mais ágeis, quando se contemplam esses fatores em conjuntos a diferença entre eles não é tão considerável a ponto de levar um deles a postular para si mesmo, qualquer beneficio que o outro não possa reivindicar com o mesmo direito. Pois, quando a força física, o mais fraco tem vigor suficiente para matar o mais forte, ou por meio de maquinações secretas ou em confederação com outros  que coram o mesmo perigo.” 

Para evitar assim esse estado de guerra de todos contra todo, Hobbes, explica que o homem abre mão de seu estado de natureza ( os seus direitos naturais). Ele conclui que nossa sociedade deriva do pensamento contratualista, que abrange de teorias que tentam explica os caminhos que levam as pessoas a formarem governos, para manter a ordem, com um acordo que assinala o fim do estado natural, para um estado social politico.
 


Esse contrato é um pacto tão violento quanto à violência que o pacto deveria ter, e seria realizado entre homens e sem intervenção de princípios, decorrendo de sua natureza humana agressiva e marcada pela escassez (a fome e a insegurança), eles cederiam a um dentre os homens o atributo singular do exercício da violência, como por exemplo um Monarca, que deveria assegurar a pacificação entre eles pela demarcação nítida de um único poder que deveria ser exercido sobre todos. Isso porque os poderes iguais no reino de natureza humana gerariam a situação de isolamento, selvageria e barbárie, de guerra de todos contra todos. Desta forma o pacto seria a entrega das armas ao Soberano, e a obediência total que a ele teriam de prestar, por ser os responsável pelo pacto.

Hobbes define isso como um acordo entre os homens contra a natureza humana, pois seria impossível viver de maneira pacifica, sem que aja um controle que pudesse limita e reduzir a natureza humana agressiva. Outros autores como Jean-Jacques Rousseau, "desmentem" essa ideia pessimista de Hobbes sobre o Homem, e sinceramente reconheço fundamentos tanto na obra deste autor em questão quanto dos autores que refutam ele, mas não vou me aprofundar muito nisso. 

A vida social seria, portanto, algo de antinatural. Introduz-se uma cesura entre o indivíduo, que permanece considerado como “pura natureza” e o mundo da política, como o “local de contenção” dessa mesma natureza. Em segundo lugar, este contrato antinatural derivaria diretamente de uma natureza humana má (genericamente faminta e cruel). Nesse sentido, ele reuniria em si próprio o pior da natureza humana, sendo, por isso mesmo, um permanente monstro a espreitar, mas um monstro necessário, (O SOBERANO) capaz de conter, pela própria NÍVEL de sua monstruosidade, as pequenas monstruosidades que habitariam cada uma das pessoas. O terceiro ponto a considerar é que os indivíduos resultantes desse pacto seriam, ao mesmo tempo, seres naturais, no sentido forte do termo (e, enquanto natureza, inalteráveis), e seres de natureza contida, controlada, domesticada. A pacificação exigiria o emprego das armas, ou da violência (antes comum a todos) tornada privilégio apenas do Soberano ou daqueles investidos de tal poder.

O Estado – o contrato, o pacto, o Soberano – erguia-se, pois, como a antinatural que, de fato, deveria regular, dirigir, controlar a natureza humana. E, ainda que paradoxalmente, competiria a esse Estado exatamente assegurar direitos cuja origem derivaria da natureza (vida, liberdade, propriedade). Do pacto decorreria a sociedade civil, como uma entidade baseado numa oposição ao estado de natureza.



Esse contrato irá fazer surgir então o Monarca absolutista. O Leviatã do titulo do livro, é uma metáfora do poder absoluto dos reis do início da Idade Moderna e da Monarquia. E nesse Estado antinatural o povo poderia questionar esse Monarca ou até um líder religioso? Sim, mas o autor explica que era algo do qual eles poderiam ser reprimidos com violência, o leviatã poderia usar a força, e quando usada, a morte (dos que contrariam seu poder) seria culpa do próprio povo, pois o estado absolutista é fundamentado em um contrato, onde o poder do monarca é legitimado pelo próprio povo, que deu esse poder a ele.

O autor é bem mais especifico sobre isso, e por esse motivo recomendo a leitura do livro, onde Hobbes explica vários casos, e apesar de ter falado sobre um Soberano ( o monarca) o autor amplia mais o campo. 

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